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Última atualização: [26 de junho de 2025]

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1. Identificação da Empresa
Pedro MF Costa
NIF: 228630550
Sede: Zona Industrial Rua 17, Rua 17, 7400-210 Ponte de Sor
Responsável: Pedro Miguel Fernandes da Costa
Email: pedromfcosta82@gmail.com
Telefone: 933 169 163

2. Objetivo do Website
Este website tem como finalidade apresentar informações institucionais e promocionais sobre os serviços prestados pela Pedro MF Costa.

3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design, entre outros) é propriedade da Pedro MF Costa ou utilizado com autorização legal. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem consentimento prévio e por escrito.

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6. Dados Pessoais
A utilização do site implica a leitura e aceitação da nossa Política de Privacidade, onde é explicada a forma como tratamos os dados pessoais dos utilizadores.

7. Modificações dos Termos
A Pedro MF Costa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que os consulte regularmente.

8. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Ponte de Sor, com expressa renúncia a qualquer outro.